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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples
Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:40
Recurso especial. Ação de cobrança.
Atos de simples administração. Intervenção judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:45
Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas
Regras mais simples para registro de empresas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:10
Tribunal do júri. Pronúncia.
Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:03
Novo sistema tributário é eficiente, simples e justo?
Por Henrique Franceschetto, advogado tributarista
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:25
Algumas informações simples para garantir recebimento de direitos autorais
Alguns passos simples para não deixar de receber seus direitos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:10
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?
Por Frederico Amaral.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:19
Como montar um escritório de advocacia: 4 passos simples
Confira 4 passos para abrir um escritório de advocacia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:25
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Circunstância Judicial da Conduta Social e da personalidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:23
Tributário. Mandado de Segurança. Exclusão do Simples Nacional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 12:15
Processual Civil. Prerrogativa do prazo em dobro afastada. Prazo Simples
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:15
Proposta inclui empresas de advocacia no Simples Nacional
O texto permite que sejam estendidos a esses profissionais benefícios tributários em relação à Contribuição Social da Pessoa Jurídica e ao ISS
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:15
OAB obtém vitória com Simples Nacional para advocacia
Extensão do regime tributário diferenciado ao advogado simplifica e reduzcarga tributária
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 17:00
OAB requer urgência para projeto que insere advocacia no Simples
Inserção tem o apoio do Governo Federal, que entende a medida como essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:45
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Atualmente, formula resulta desvantajosa para os advogados que têm poucos ou nenhum empregado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:35
Crimes contra a vida. Homicídios simples. Evento de trãnsito.
Existência do fato e autoria.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:50
Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical
O TST entendeu que a decisão do TRT-9 está em desacordo com a lei, julgando improcedente o recurso interposto pelo sindicato sobre o pagamento da contribuição sindical